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Na prática, o certificado digital ICP-Brasil funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma terceira parte confiável, ou seja, uma Autoridade Certificadora – AC que, seguindo regras estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil, associa uma entidade (pessoa, processo, servidor) a um par de chaves criptográficas.

É importante saber antes que existe diferentes níveis de segurança para cada tipo:

Certificado tipo A1 significa que a assinatura tem nível de segurança 1, e é instalado diretamente no computador. Tem sua chave privada gerada e armazenada em um software e possui validade de 1 ano.

Certificado tipo A3 significa que a assinatura tem nível de segurança 3. É gerado e instalado em dispositivos criptográficos próprios: cartão inteligente, token e sua validade pode variar de 1 a 3 anos.

Os Certificados Digitais do tipo A1 são emitidos diretamente no computador e com eles é possível fazer cópias. Já os Certificados de nível 3 são emitidos e armazenados em mídias que impedem a exportação do Certificado. Sempre que possível, prefira o Certificado instalado no token ou cartão (A3) porque é mais seguro, uma vez que a tecnologia não permite cópias e você tem total controle sobre ele.

Para uso de pessoas jurídicas, em alguns casos, o Certificado indicado é o tipo A1, mas essa orientação deve ser dada pelos técnicos que administram seus sistemas particulares.

A – Pessoa Física | e-CPF

Atenção: é obrigatória a apresentação dos documentos originais.

  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Cédula de Identidade
  • Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE)2, se estrangeiro domiciliado no Brasil;
  • CPF (Apenas os números);
  • Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data de validação presencial, caso não tenha é gerado uma declaração no nome do titular.

Notas:

2- CIE: Necessário apresentação do CIE permanente. NÃO será aceito CIE Provisório.

3- Passaporte: poderá ser aceito como documento de identificação apenas se estiver válido/vigente.

4 – Comprovante de residência/domicílio: Entendem-se como comprovante de residência ou de domicílio as contas de concessionárias de serviços públicos, como: água, luz, gás.

Presença obrigatória: O titular do Certificado e-CPF deverá comparecer no Ponto de Atendimento da SINTECH munido de seus documentos pessoais acima listados.

 

B – Pessoa Jurídica – e-CNPJ

Atenção: é obrigatória a apresentação dos documentos originais da pessoa física e originais, não são permitidas copias autênticas.

C- Documentos da Pessoa Jurídica (empresa/instituição):

  • Registro Comercial ou Requerimento de Empresário no caso de empresa individual devidamente registrado em órgão competente;
  • Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado em órgão competente para empresas com dois ou mais sócios/administradores;
  • Documento de eleição de seus administradores, quando aplicável;
  • Cartão do CNPJ (Impresso do site da Receita Federal há no máximo 7 dias).
  • Cadastro Específico do INSS – CEI (Opcional)

Notas:

D – Documentos do responsável legal cadastrado na Receita Federal Pessoa Física e-CPF

  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Cédula de Identidade.
  • Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE)2, se estrangeiro domiciliado no Brasil;
  • CPF (Apenas os números);
  • Comprovante de residência ou domicílio, emitido há no máximo 3 (três) meses da data de validação presencial, caso não tenha é gerado uma declaração no nome do titular.

Notas:

2- CIE: Necessário apresentação do CIE permanente. NÃO será aceito CIE Provisório.

 

3- Passaporte: poderá ser aceito como documento de identificação apenas se estiver válido/vigente.

4 – Comprovante de residência/domicílio: Entendem-se como comprovante de residência ou de domicílio as contas de concessionárias de serviços públicos, como: água, luz, gás.

Presença obrigatória: O titular do Certificado e-CNPJ deverá comparecer no Ponto de Atendimento da SINTECH munido de seus documentos pessoais acima listados.

Não, somente original. Pois o processo de Validação só pode ocorrer através do documento original apresentado no ato da Solicitação.

Não, somente original. Pois o processo de Validação só pode ocorrer através do documento original apresentado no ato da Solicitação.

Esse arquivo é o seu Certificado Digital. Note que o nome deste arquivo é o nome da pessoa/empresa. Para a sua segurança, transfira esta cópia para um local seguro, como uma pen drive ou e-mail.

Por determinação da legislação, a SINTECH não possui cópia do seu Certificado Digital.

Em caso de perda do certificado, você deve revoga-lo imediatamente. Para isso entre em contato com a SINTECH para tomar as devidas providências.

A solicitação quando está completa é mandada para o setor de aprovação, que geralmente sai no mesmo dia.

Não é permitido enviar por e-mail documentação de cliente, por medidas de segurança.

Para os sites, o Certificado Digital SSL – Secure Sockets Layer também conhecido como site seguro, tem duas funções: identificar de forma inquestionável o site e estabelecer uma conexão segura entre o visitante e os servidores web do site por meio de um canal de criptografia.

O Certificado SSL é um arquivo instalado no servidor web onde no site está hospedado. É composto por dois segmentos:
– Chave Pública, que codifica os dados;
– Chave Privada, que decodifica os dados.

Quando um visitante acessa o site, o navegador se conecta ao servidor protegido pelo Certificado SSL e uma seção única é criada com estas duas chaves. Desta forma, todos os dados durante esta seção estarão protegidos e não poderão ser decifrados por qualquer outra parte, além do visitante e o servidor web.

Não importa o porte da sua empresa ou a finalidade de seu site, ter um Certificado SSL é indispensável para oferecer segurança aos usuários, clientes e reforçar a autenticidade de sua página.
Os Certificados Digitais SSL que são comercializados pela SOLUTI são oferecidos em duas opções de hierarquia de confiança:

• Internacional – possui a cadeia de confiança reconhecida por todos os softwares e navegadores utilizados no mercado.
• ICP-Brasil – possui a cadeia de confiança da infraestrutura brasileira de chaves públicas – ICP. Ideal para órgãos governamentais.

Principais certificados digitais
Produto
Conceito
Ideal para
EV SSL 256 bits
Um nível de segurança e confiabilidade que salta aos olhos do seu cliente. O sinal verde para aumentar seus negócios.
E-commerce e sites em que o alto nível de segurança seja um apelo forte para o aumento do tráfego ou vendas. Este Certificado acrescenta o conceito de “barra verde” com a razão social nos navegadores.
OV SSL 256 bits
Interoperabilidade e segurança com um selo reconhecido internacionalmente.
e-commerce’s, páginas que requerem autenticação e acesso a dados críticos
SSL SAN – Múltiplos Domínios
Porque nada é mais valioso do que a segurança das informações que trafegam em sua empresa.
Ideal para Servidor Exchange, possibilitando a inclusão de até 25 domínios.
Com os Certificados SSL de Múltiplos Domínios, o cliente pode adicionar, editar ou deletar até 25 domínios hospedados em um mesmo servidor Exchange com um único Certificado, durante o tempo de vigência.
Code Signing
Distribua suas aplicações e softwares de forma segura e confiável. Alto nível de compatibilidade: Microsoft® Authenticode® (Multi-Purpose), Java®, Adobe® AIR®, Mac®, Microsoft® Office VBA.
Desenvolvedores autônomos ou corporativos que precisam garantir a confiabilidade de suas aplicações e softwares para aumentar o consumo delas no mercado.

Os Certificados Digitais SSL são classificados pelo tipo de validação.

DV – Autenticação de Domínio (domain authetication) – a Autoridade Certificadora apenas valida se a empresa solicitante do Certificado SSL é proprietária do domínio configurado na solicitação do Certificado ou se há autorização da proprietária do domínio para a realização da validação. A validação é feita com base nos dados cadastrados na entidade responsável pelo registro de domínio.

OV – Autenticação da Organização (Org. Authetication) – a Autoridade Certificadora valida se a empresa solicitante do Certificado SSL é proprietária do domínio configurado na solicitação do Certificado e se a entidade é legalmente constituída.

EV – Validação Extendida (Extended Validation) – a Autoridade Certificadora valida se a empresa solicitante do Certificado SSL é proprietária do domínio configurado na solicitação do Certificado, se a entidade é legalmente constituída e se a pessoa que solicitou Certificado tem poder para efetuar o pedido.

SANs – Certificados Digitais para os Múltiplos Domínios, que é um Certificado SSL desenvolvido principalmente para o uso em soluções baseadas em Comunicações Unificadas (Unified Communications), como por exemplo, Microsoft Exchange (2007 ou superior), Live Communications Server (2005 ou superior).

Certificados WildCards – permitem que uma única chave valide inúmeros subdomínios. Não está disponível para EV.

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